legis - Resultado página 1

Base de dados:

legis

Referências encontradas:

1

Mostrando:

1 .. 1 no formato [Detalhado]

^{página 1 de 1}

1 / 1

legis

selecionar

imprimir

Título:		LEI Nº 15.099 05/01/2010 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Dispõe sobre a realização de campanhas periódicas educativas de conscientização para a população para não sujar a cidade, e dá outras providências.
Publicação:		DOC 06/01/2010 p. 1 c. 2
Projeto:		Projeto de Lei Nº 729/2009 (ver documento)
Autor(es):		Arselino Tatto
Regulamentação:		Decreto nº 53.040/2012 - Regulamenta esta Lei. (ver documento) PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Indexação:		Campanha educacional - Campanha de conscientização - Limpeza pública - Lixo - População

^{página 1 de 1}

Refinar a pesquisa

Base de dados legis : Formulário avançado

Formulário livre

Pesquisar:

no campo:

1

2

3